Notícias e Publicações

Uma empresa de Advocacia com organização e personalidade.

24.04.2017

Sócia da Herkert & Napoleão tem artigo publicado na revista Direito Militar

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03.05.2017

A aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial como instrumento de manutenção das relaç...

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17.04.2017

O Sofrimento em Silêncio: Thirteen Reasons Why!

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02.02.2017

Palestra em Itajaí-SC sobre Temas Atuais e Polêmicos do Direito Militar aos Militares Estaduais

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Especialidades

Experiência aplicada nas soluções e nos resultados esperados por nossos clientes

A Herkert & Napoleão Advogados Associados, representa juridicamente os interesses de seus clientes no Brasil e no exterior, empregando abordagens inovadoras de modo a albergar a tutela dos direitos e gerar os resultados desejados para seus clientes.

Processo Administrativo Disciplinar

Trata-se da defesa dos direitos dos servidores públicos, quando alvos da apuração de ilícitos disciplinares na Administração Pública e, por conseguinte, mitigação ou exclusão de penalização por faltas disciplinares cometidas, seja em âmbito administrativo ou judicial.

Direito Penal Militar

Constitui a defesa de particulares acusados de violar os deveres ou valores das instituições militares. Engloba processos administrativos disciplinares, violação disciplinar, sindicâncias, abuso de poder, improbidade administrativa, habeas corpus, habeas data e mandado de segurança.

Direito Penal

Destinado à defesa dos servidores públicos, especialmente aos policiais, que eventualmente acabam se envolvendo em conflito com esta seara do direito, frequentemente quando denunciados nos tipos penais de tortura, abuso de autoridade, abuso de poder, e outros tipos penais relacionados com a atividade policial.

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